O Benefício de Prestação Continuada é destinado a dois grupos de pessoas:

• Maiores de 65 anos de idade;

• Pessoas com deficiência: física, mental, intelectual ou motora, independentemente da idade, contanto que a limitação as impeçam de gozarem de uma vida plena em sociedade com laudo fornecido pelo profissional que ateste acesso ao benefício.

• Presencial

Por certo, além da idade e/ou deficiência, é preciso que a pessoa atenda mais alguns requisitos elencados pela seguridade social. São eles:

• Possuir renda familiar inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente por pessoa;

• Possuir nacionalidade brasileira;
• Não estar recebendo outro benefício. Documentação: NIS, RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho e laudo médico para pessoas com deficiência.

• Necessário ter toda documentação completa;

• Acompanhamento do CRAS ou CREAS;

• Acesso ao sistema do INSS para cadastro;

• Solicitação de Perícia no INSS;

• Perícia do INSS;

• Resultado da perícia.