Emissão de DAM com taxa de Licença de construção e execução de obras de embelezamento de carneira, catacumba ou mausoléu.
Tributação
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
Requisitos
Apresentação, inicialmente a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Requerimento de serviço com especificação das medidas da obra pretendida, 02 (duas) cópias da certidão de óbito, 02 (duas) cópias do CPF e RG. Em seguida, a documentação será apresentada no Departamento de Tributação para emissão de Documento de Arrecadação Municipal – DAM com o valor da taxa.
Taxas
Taxa de serviços diversos.
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
| Local | Endereço |
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Tributação
07:00hs às 13:00hs |
Rua Dr. Emídio Cavalcanti, 97, Centro, 55.770-000 |