PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Tributação

Serviço Categoria Público-alvo Realização
Alteração de inscrição de imóvel no Cadastro Imobiliário Tributação
Cadastro, lançamento e emissão de Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante Tributação
Emissão de Certidão Negativa de débitos tributários Tributação
Emissão de Certidão Positiva de débitos tributários com efeito de Negativa Tributação
Emissão de DAM com taxa de Licença de construção e execução de obras de embelezamento de carneira, catacumba ou mausoléu. Tributação
Emissão de Documento de Arrecadação Municipal - DAM Tributação
Emissão de extrato de débitos tributários Tributação
Emissão de extrato de débitos tributários Tributação
Emissão de Notas Fiscais Avulsas Tributação
Emissão de Taxa de Licença para Execução de Obras Tributação
Emissão do Alvará de Licença de Funcionamento Tributação
Fiscalização de Anúncio, pela utilização ou exploração de publicidade Tributação
Inscrição dos imóveis no Cadastro Imobiliário Tributação
Parcelamento de dívida tributária Tributação
Requerimento de isenção de IPTU Tributação
Requerimento para Cadastro de Transporte Alternativo, individual ou coletivo (Alvará de Funcionamento) Tributação
Requerimento para Cadastro Mercantil Tributação
Requerimento para emissão de Guia de Recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Tributação
Serviço público de Abate de Animais Tributação
Solicitação de acesso para emissão de Nota Fiscal eletrônica Tributação
Solicitação para alteração no Cadastro Mercantil Tributação